Caducidade de direitos minerários: causas e como evitar

Perder um direito minerário por caducidade é mais comum do que parece. Entenda os principais motivos que levam a ANM a declarar a caducidade e como se proteger. Corpo do artigo: A caducidade é uma das formas mais comuns — e mais evitáveis — de perda de um direito minerário. Ocorre quando o titular deixa […]